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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0662-2022/SECEL, ref. a SECEL-PRO-2022/01369.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA DE ITAÚBA - CNPJ nº 03.238.961/0001-27.

OBJETO: “VI Festival da Castanha do município de Itaúba-MT, a proposta é que o festival aconteça em três dias”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil) - EMPENHO: 23101.0001.22.000230-8 (Data do Empenho 06/04/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$: 607.870,00 (seiscentos e sete mil, oitocentos e setenta reais), sendo R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 157.870,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta mil reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula nº 128115.

VIGÊNCIA: 02/05/2022 a 06/10/2022.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito do Município de Itaúba.