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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0422-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/00838.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MÚSICOS E PRODUTORES-ACMP - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Produção da Série Documental Mulheres de (RE) Existência, com 10 capítulos, incluindo a disponibilização em plataforma digital e TV Aberta”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 399.700,00 (trezentos e noventa e nove mil e setecentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000152-2 (Data do Empenho 14/03/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Araújo.

VALOR TOTAL: R$: 399.700,00 (trezentos e noventa e nove mil e setecentos reais)

FISCAL: Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - matrícula: 252643.

VIGÊNCIA: 29/04/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Sefora Aparecida Anhon - Presidente da Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores - ACMP.