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D.O. nº28233 de 29/04/2022
FISICO - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 27.04.2022
D.O. nº28233 de 29/04/2022

Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 27.04.2022

D.O. nº28233 de 29/04/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 28.04.2022

A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos processos em conformidade com o Art. 31, Inciso II do Decreto nº 697 de 03 de novembro de 2020.

Cuiabá, 27 de abril de 2022.

Processo

Interessado

7004591/2021

INTERESSADO: CONSORCIO JOTA ELE/MBM

CPF/CNPJ: 39.904.147/0001-41

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ADORICIO FERREIRA DOS SANTOS

OFÍCIO PENDENCIA N° 175172/CLABI/SUIMIS/2022

7001723/2022

INTERESSADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL VALE DO JURUENA

CPF/CNPJ:08.962.660/0001-65

RESPONSÁVEL TÉCNICO:RAIZA VALADARES DIAS FUZINATO

OFÍCIO PENDENCIA N° 174855/CLABI/SUIMIS/2022

7001389/2022

INTERESSADO: ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA-CORREGO MAZARGÃO

CPF/CNPJ: 75.911.438/0017-98

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSÉ FLÁVIO GONÇALVES ALMEIDA

OFÍCIO PENDENCIA N° 174972/CLABI/SUIMIS/2022

7001391/2022

INTERESSADO: ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA-CORREGO RIBEIRÃO

CPF/CNPJ: 75.911.438/0017-98

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSÉ FLÁVIO GONÇALVES ALMEIDA

OFÍCIO PENDENCIA N° 174976/CLABI/SUIMIS/2022

7001393/2022

INTERESSADO: ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA-RIO CUIABAZINHO

CPF/CNPJ: 75.911.438/0017-98

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSÉ FLÁVIO GONÇALVES ALMEIDA

OFÍCIO PENDENCIA N° 174996/CLABI/SUIMIS/2022

7001394/2022

INTERESSADO: ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA-RIO TRISTE

CPF/CNPJ: 75.911.438/0017-98

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSÉ FLÁVIO GONÇALVES ALMEIDA

OFÍCIO PENDENCIA N° 175025/CLABI/SUIMIS/2022

7001791/2022

INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOBRES

CPF/CNPJ: 03.424.272/0001-07

RESPONSÁVEL TÉCNICO: VALERIA FERNANDA SANTOS PINHO

OFÍCIO PENDENCIA N° 175177/CLABI/SUIMIS/2022

Maria Cristina da Silva Ramos

Coordenadora de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - SUIMIS/CLABI/SEMA

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