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D.O. nº28232 de 28/04/2022
PORTARIA N 491 2022 SDPG
D.O. nº28232 de 28/04/2022

PORTARIA N 492 2022 SDPG

D.O. nº28232 de 28/04/2022
EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 0072021 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

PORTARIA Nº 492/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.05.2022 a 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 5590/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.05.2022 e 16.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 5590/2022.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matrícula 100032, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.05.2022 a 31.05.2022, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 5288/2022.

Art. 4º ALTERAR 20 (vinte) dias de férias individuais do Servidor Público Mateus José Tiago Lopes Mussi, matrícula 100862, programadas para o período de 01.08.2022 a 20.08.2022, para serem usufruídas no período de 07.05.2022 a 26.05.2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 4973/2022.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Tania Regina de Matos, matrícula 100051, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 31.05.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 3796/2022.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Tania Regina de Matos, matrícula 100051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.06.2022 e 24.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3796/2022.

Art. 7º ALTERAR 17 (dezessete) dias de férias individuais da Servidora Pública Carla Cristina Brant Carvalho, matrícula 100831, programadas para o período de 22.06.2022 a 08.07.2022, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 e 2020/2021 para serem usufruídas no período de 04.07.2022 a 13.07.2022 - 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 4977/2022.

Art. 8º ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Jader Pompeo de Albuquerque, matrícula 101133, programadas para o período de 01.08.2022 a 15.08.2022, para serem usufruídas no período de 15.08.2022 a 29.08.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 4620/2022.

Art. 9º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Servidor Público Jader Pompeo de Albuquerque, matrícula 101133, que seria usufruída no dia 26.08.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 01523/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.184 no dia 11 de fevereiro de 2022, conforme procedimento nº 4620/2022.

Art. 10. CANCELAR 10 (dez) dias de férias individuais do Servidor Público Jader Pompeo de Albuquerque, matrícula 101133, que seriam usufruídas nos dias 16.08.2022 a 25.08.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 01460/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.140 no dia 09 de dezembro de 2021, conforme procedimento nº 4620/2022.

Art. 11. CANCELAR 10 (dez) dias de férias individuais do Servidor Público Jader Pompeo de Albuquerque, matrícula 101133, que seriam usufruídas nos dias 29.08.2022 a 07.09.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 01523/2021/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.146 no dia 17 de dezembro de 2021, conforme procedimento nº 4620/2022.

Cuiabá/MT, 27 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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