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D.O. nº28232 de 28/04/2022
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018/01/07/SINFRA
D.O. nº28232 de 28/04/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 062/2021/01/02-SINFRA

D.O. nº28233 de 29/04/2022
Public 29 abril

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 062/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/03662

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 697.455,04 (seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) que representa um acréscimo de 4,37 % (quatro vírgula trinta e sete por cento) do valor contratado inicialmente. E suprimido R$ 62.796,38 (sessenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) que representa um decréscimo de -0,39% (zero vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial do contrato, totalizando assim, um reflexo positivo de R$ 634.658,66 (seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).  1.1.Dessa forma o item (4.2.) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:  4.2. O valor do presente contrato é de R$ 16.587.844,85 (dezesseis milhões quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

ASSINATURA: 26/04/2022

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 89.104.632/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo: 028/2020/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/04833.

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 60 (sessenta) dias, com término previsto para 16/09/2022, totalizando 771 (setecentos e setenta e um) dias.  1.2. Adita-se ao prazo de execução 60 (sessenta) dias, totalizando 681 (seiscentos e oitenta e um) dias, com término para 26/06/2022.

ASSINATURA: 27/04/2022

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 048/2022/00/00/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/01413

Modalidade: Edital RDC nº 013/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação funcional do pavimento da Rodovia MT-251, Trecho: MT-251 (Mirante) - Entr. MT-140, Subtrecho: Entr. MT-251 (Mirante) - Entr. MT-140 (Posto Gardez), com extensão de 51,10 KM

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 11.815.200,54 (onze milhões oitocentos e quinze mil duzentos reais e cinquenta e quatro centavos), data-base do orçamento: Mês base abril/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0600 - Região VI- Sul Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196- Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000796-6, datada de 26/04/2022 no valor de R$ 1.653.264,00 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais)

Assinatura: 26/04/2022

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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