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D.O. nº28230 de 26/04/2022
ATO Nº 154 ao 159 2022 - CEE-MT- CEPS
D.O. nº28230 de 26/04/2022

ATO Nº 144 ao 152 2022 - CEE-MT CEB

D.O. nº28243 de 13/05/2022
ATO Nº 177 ao 185 2022 CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 144/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA LICÍNIO MONTEIRO DA SILVA, localizada na Rua Pedro Pedrossian, Nº 211, Bairro: Jardim Aeroporto, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 399/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 20/2022, aprovado em 19 de abril de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO:145/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA LICÍNIO MONTEIRO DA SILVA, localizada na Rua Pedro Pedrossian, Nº 211, Bairro: Jardim Aeroporto, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 476/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 21/2022, aprovado em 19 de abril de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO:146/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ROBERTO COCHRANE SIMONSEN - SESIESCOLA, localizada na Avenida Dom Orlando Chaves, Nº 1086, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Serviço Social da Industria, com CNPJ: 03.819.157/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1078/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 123/2022, aprovado em 19 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes das etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio no ano letivo de 2021.

ATO:147/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): COOPEQ-CENTRO EDUCACIONAL QUATRO MARCOS, localizado na Rua Minas Gerais, Nº 1613, Bairro: Centro, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantido pela COOPEQ-Cooperativa de Trabalho Educacional Quatro Marcos, com CNPJ: 01.004.737/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1327/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 126/2022, aprovado em 19 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO:148/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA “CREUSLHI DE SOUZA RAMOS”, localizada na Avenida Centro Oeste, Nº 735, Bairro: Vila Nova, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 442/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 130/2022, aprovado em 19 de abril de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO:149/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES, localizada no Distrito de São José do Planalto, s/nº, Zona Rural, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 806/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 129/2022, aprovado em 19 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO:150/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL SANTO ANJO, localizada na Rua Jaborá, Nº 18, Bairro: Imperatriz, Município de União do Sul-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de União do Sul, com CNPJ: 01.614.538/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1712/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 125/2022, aprovado em 19 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO:151/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO EDUARDO RANGEL TORRES, localizada na Avenida 7 de Setembro, Nº 1017, Bairro: Cidade Alta, Município de Rio Branco-MT, mantida pelo Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 135/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 127/2022, aprovado em 19 de abril de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022.

ATO:152/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA, localizada na Rua das Orquídeas, Nº 207, Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1618/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 128/2022, aprovado em 19 de abril de 2022, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal Boa Esperança. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 20 de abril de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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