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D.O. nº28230 de 26/04/2022
ATO Nº 144 ao 152 2022 - CEE-MT CEB
D.O. nº28243 de 13/05/2022

ATO Nº 177 ao 185 2022 CEPS

D.O. nº28244 de 16/05/2022
ATO Nº 160 ao 176 2022 CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO:177/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 642/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 33/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo de atendimento, no Município de Cuiabá/MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:178/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): MC EDUCACIONAL, localizado na Avenida Dom Bosco, Nº 1633, Bairro: Goiabeiras, Município de Cuiabá/MT, mantido pela Vher Cursos Educacionais Ltda - EPP, com CNPJ: 21.200.879/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 238/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 26/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo de atendimento, no Município de Cuiabá/MT, para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial.

ATO:179/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEC - ANNA NERY, localizada na Rua Cambará, Nº 1145, Bairro: Centro, Município de Guarantã do Norte/MT, mantida pelo Centro Educacional Técnico em Saúde Anna Nery LTDA ME, com CNPJ: 22.942.517/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 749/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 34/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial.

ATO: 180/2022 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CUIABÁ UNIDADE I, localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3367, Bairro: Centro Norte, Município de Cuiabá/MT, mantido por Ralv Cursos Técnicos Eireli, com CNPJ nº 34.631.088/0001-61.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 603/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 28/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no município de Cuiabá, na forma presencial, pelo período de 2 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO: 181/2022 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CUIABÁ UNIDADE I, localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3367, Bairro: Centro Norte, Município de Cuiabá/MT, mantido por Ralv Cursos Técnicos Eireli, com CNPJ nº 34.631.088/0001-61.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 42/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 32/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, no município de Cuiabá, na modalidade presencial, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO: 182/2022 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 590/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 27/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância-EaD, a ser ofertado em sua sede, situada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, no município de Sapezal/MT, pelo período de 02 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO:183/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 801E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 947/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 36/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, por dois (02) anos e meio, pelo período de 30/07/2021 a 30/01/2024.

ATO:184/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1766/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 37/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância-EaD, a ser ofertado em sua sede, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:185/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua: Nove, Nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá/MT, mantido por B.O Conceição e Silva Ltda, com CNPJ: 05.895.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1049/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 31/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Jurídicos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância/EaD, a ser ofertado em sua sede, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 06 de maio de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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