Aguarde por favor...
D.O. nº28229 de 25/04/2022
LICENÇA DUDCÁCERES 20.04.2022
D.O. nº28230 de 26/04/2022

EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 20.04.2022

D.O. nº28230 de 26/04/2022
GSB Cancelamento 306014.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Cáceres/MT, 20 de Abril de 2022.

Protocolo                                                               

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

Ato Administrativo

158511/2021

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste

04.219.688/0001-56

PT nº 157134/DUDCACERES/SGDD/2022

58696/2017

Thiago Fontes Figueiredo

Sport Moto Peças

23.748.649/0001-90

PT nº 157133/DUDCACERES/SGDD/2022

Luiz Sérgio Lara Garcia

Diretor DUD/SEMA/CÁCERES

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital