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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 034/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo Seduc-Pro/2022/29436

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda, localizada no município de Cuiabá/MT.

Valor: R$ 285.276,61 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101000122012205-6

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 20/04/2022 e seu término em 19/04/2023

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34 e CREA MT 022366 (Titular) e Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU A66501-0 (Suplente)

Cuiabá/MT, 20 abril de 2022.