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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 047/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preço: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo nº SEDUC-PRO-2022/32166

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Alcebides Calhão, localizada no município de Cuiabá/MT,

Valor: R$ 2.456.738,53 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.012594-2

Prazo de Vigência: 12(doze) meses, com início em 19/04/2022 e término em 18/04/2023.

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34 e CREA MT 022366 (Titular) e Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU A66501-0 (Suplente).

Cuiabá/MT, 19, abril de 2022.