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D.O. nº28228 de 20/04/2022
PORTARIA N 449 2022 DPG
D.O. nº28228 de 20/04/2022

PORTARIA N 459 2022 SDPG

D.O. nº28228 de 20/04/2022
PORTARIA N 460 2022 SDPG

PORTARIA Nº 459/2022/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5309/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13 a 18 de abril de 2022

Defensora Pública: Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessora Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de abril de 2022.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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