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D.O. nº28226 de 18/04/2022
EDITAL DECISÃO ADMINISTRATIVA
D.O. nº28227 de 19/04/2022

Edital Conselho Pleno 4ª Reunião 2022

D.O. nº28228 de 20/04/2022
Edital de Intimação Autos de Infração GASUB

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 05/2022

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 27 de abril de 2022, das 8:30 às 12:00 horas.

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata da 1ª Reunião Ordinária.

V - Ata da 3ª Reunião Ordinária.

VI - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI I- Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VIII - Pauta da Reunião:

1.   Processo n. 55211/2020 - Comissão Temporária - Loteamento Urbano e Sistemas de Tratamento de Efluentes. Parecer n. 100/SUBPGMA/PGE/2021 - Processo n. 259331 (2021.02.004709).

2.   Processo n. 7001302/2022 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

3.   Processo n. 382426/2021 - Prefeitura Municipal de Pedra Preta

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

4.   Processo n. 532130/2021 - Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

5.   Processo n. 7006579 - Dirceu Aurélio Milanesi.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

6.   Processo n. 13897/2022 - Ambar Energia Ltda

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

7.   Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 18 de abril de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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