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PORTARIA Nº 455/2022/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 5222/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros e servidores elencados abaixo, a representarem a Defensoria Pública do Estado na 15ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, entre os dias 25 de abril de 2022 ao dia 08 de maio de 2022, nos municípios de Santo Antônio do Leverger, Juscimeira e Barão de Melgaço, conforme segue:

Entre os dias 25/04/2022 a 08/05/2022 haverá a participação do Defensor Público Air Praeiro Alves, acompanhado da assessora jurídica Iraildes Rocha Araújo - Santo Antônio do Leverger, Juscimeira e Barão;

O servidor Wagner Gomes dos Santos, que desempenha suas funções junto a Coordenadoria de Tecnologia da informação, auxiliará no projeto entre os dias 25/04/2022 a 08/05/2022 - Santo Antônio do Leverger, Juscimeira e Barão;

A assessora especial Maria Josefina Vieira Costa participará do projeto entre os dias 25/04/2022 a 01/05/2022 - Santo Antônio do Leverger;

A assessora jurídica Jessica Razuk Sandim Bacargi participará do projeto entre os dias 01/05/2022 a 08/05/2022 - Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço;

A coordenadora do CAIC, Pamela Garcia Watanabe, participará nos dias 25, 26/04; 29/04 a 01/05 e 06, 07/05/2022 - Santo Antônio do Leverger, Juscimeira e Barão;

A Secretária Executiva de Administração, Maria Luziane Ribeiro de Castro participará em dias a definir;

O Defensor Público-Geral participará nos dias 25/04/2022 - Santo Antônio do Leverger, 06 e 07/05/2022 - Barão de Melgaço;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2022.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso