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D.O. nº28227 de 19/04/2022
ATO ADMINISTRATIVO N 153 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 217 2021 137 LUÍS FELIPE SHIROMA e ANA CLARA SHIROMA
D.O. nº28227 de 19/04/2022

ATO ADM 159 2022 PENSAO POR MORTE RELATÓRIO TECNICO TCE PROCESSO 2022001463 Gercy Fonseca Rodrigues

D.O. nº28227 de 19/04/2022
ATO ADMINISTRATIVO N 142 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000733 Roberto de Morais

ATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2022/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01463, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 362/2020/MTPREV, de 09.11.2020, publicado no Diário Oficial de 10.11.2020, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, ao Sr. Gercy Fonseca Rodrigues, RG n.º  0143143-9  SSP/MT,  em  razão  do falecimento da ex-servidora, Sra. Dolacy Barbosa Rodrigues, ocorrido em 05.07.2020, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... (...) c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, (...)”

LEIA-SE:

“... (...) c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, (...)”

Cuiabá-MT, 19 de abril de 2022.

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