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D.O. nº28226 de 18/04/2022

EXTRATO CONTRATO 0022022 EMPAER MT FLORA SINOP SEMENTE DE MOGNO (CRPTT SINOP) original ass

D.O. nº28356 de 20/10/2022
EXTRATO CONTRATO 0292022 EMPAER MT JH CORREA COM DE PROD (PREGÃO 003 2022) original ass

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 002/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/00531

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: MARIETA LANGER

III - OBJETO: aquisição de sementes nativas de Mogno Africano espécie (Khaya grandifoliola C.D C.) para atender o Centro Regional de Pesquisa e Transferência de Tecnologia - CRPTT de SINOP-MT, conforme especificações do Termo de Referência nº 003/2022/COPEF/DIATER/EMPAER-MT (fls. 20-24).

IV-VIGÊNCIA: entrega imediata de aproximadamente 10kg e até outubro/2022 a quantidade restante prevista no contrato.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 003/2022/COPEF/DIATER/EMPAER-MT (fls. 20-24), com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, (fls. 84-119), homologação da orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 (fl. 120), proferido no processo nº 303254/2020.

VI - PREÇO UNITÁRIO/KG: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

VII - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

VIII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 4351; Elemento de Despesas: 33.90.30.21; Fonte: 196

IX- GESTOR/FISCAL: Wanderley da Conceição Araújo

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Srª. Marieta Langer

(original assinado)

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