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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/01673

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA

III - OBJETO: Constitui objeto do termo de contrato à aquisição de ar condicionado, do tipo inverter, para atender a demanda das unidades localizadas nos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Juína, Rondonópolis, São Félix do Araguaia e Sinop, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2022/EMPAER/SEPLAG e conforme documentação constante no Processo EMPAER-PRO-2022/01673

IV-VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, adstrito ao período de garantia do produto, conforme cláusula quarta do contrato

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do Diretora Sistêmica/Ordenadora de Despesa, nos termos do Termo de Referência Retificado nº 007/2022/CATER/DATER/EMPAER-MT (fls. 159-168) e do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2022/EMPAER/SEPLAG (fls. 593/594)

VII - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 115.595,08 (cento e quinze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos), referente aos Lotes 01, 02(75) e 02.1(25).

VIII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária

Ação

Elemento de Despesa

Fonte

12401

3327

44.90.52.11

196

IX- FISCAL E FISCAL SUBTITUTO: Apinio Marcos Ferreira dos Santos e Fernanda Rego de Souza

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretora de Administração Sistêmica e Ordenadora de Despesas (Portaria nº 068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019) Sra. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr. Luiz Carlos Machado

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT