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PORTARIA Nº 51/2022/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e INSTITUIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO PERMANÊNCIA CASA DA ESPERANÇA “TIA NEGA”;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2016, de 17 de março de 2016.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor, Fiscal e Suplente dos respectivos Termos de Fomento firmados através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC, respectivamente, a saber:

Responsável pela gestão da parceria: Danny de Brito Quintino Rocha - Matrícula nº 257083

Fiscal Titular: Dionizio Adilson Campos- Matrícula: 254757

Fiscal Suplente: Wanessa de Magalhães Almeida- Matrícula: 295741

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 13 de Abril de 2022.