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PORTARIA Nº 046/2022/CIB/SETASC/MT

Altera a Portaria nº. 0025/2021/CIB/SETASC/MT, substituindo os representantes da CIB/SUAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e,

CONSIDERANDO os Artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT ano 2019;

CONSIDERANDO, especialmente, os termos do Artigo 3º e Parágrafo Único do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº. 0025/2021/CIB/SETASC/MT, publicada no D.O.E. Nº. 27.946, de 26.02.2021, pág.345, substituindo os representantes da CIB/SUAS, nos termos abaixo:

I - Composição Governamental / CIB SUAS

Sidnea Martins de Menezes, em substituição a Camila Rodrigues Francisco - Suplente

II - Composição Municipal / CIB SUAS

Joseane Barbosa da Silva Pereira, em substituição a Maristela Souza Pinheiro Fonseca - São José do Xingu - Suplente

Art. 2º Ficam mantidos os demais representantes Governamentais e Municipais, nomeados, respectivamente, na Portaria nº 0025/2021/CIB/SETASC/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá, 06 de abril de 2022.