Legislação

D.O. nº28225 de 14/04/2022
EXTRATO 0389 2022

D.O. nº28225 de 14/04/2022

EXTRATO DO TC 0142 2022

D.O. nº28227 de 19/04/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0142-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/00981.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DE ARENÁPOLIS - CNPJ nº 24.977.654/0001-38.

OBJETO: “Promover e realizar a programação cultural do 69º ANIVERSÁRIO DE ARENÁPOLIS com a inclusão dos setores da cadeia da economia cultural do município, em consonância com os objetivos no que se refere à promoção da cultura, visando oferecer momentos de cultura, entretenimento e lazer para à população ”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 886.480,00 (oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000195-6 (Data do Empenho 28/03/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$: 886.480,00 (oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 851.340,00 (oitocentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 35.140,00 (trinta e cinco mil e cento e quarenta reais) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Sra.Elaine da Silva Santos - Matrícula nº 205052.

VIGÊNCIA: 13/04/2022 a 30/10/2022.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e EDERSON FIGUEIREDO - Prefeita do Município de Arenápolis.

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D.O. nº28225 de 14/04/2022EXTRATO 0389 2022

D.O. nº28225 de 14/04/2022

EXTRATO DO TC 0142 2022

D.O. nº28227 de 19/04/2022EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº28225 de 14/04/2022
EXTRATO 0389 2022

D.O. nº28227 de 19/04/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE