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D.O. nº28225 de 14/04/2022
EXTRATO DO TC 0142 2022
D.O. nº28227 de 19/04/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº28227 de 19/04/2022
Extrato do Contrato nº 0022022SECEL CS Brasil Frotas SA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SECEL

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 160 à 172, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.

PROCESSO Nº: SECEL-PRO-2021/00214.

Objeto: Contratação do escultor ELIAS DOS SANTOS, carteira nacional do artesão "SICABMTnº 0808.0002447.01" com autorização do SMPE/PAB, reconhecimento nacional, experiência e qualificação no setor, para executar o serviço de confecção, instalação, produção e montagem em geral de uma escultura personalizada do Historiador Estevão de Mendonça em ferro e concreto, sentado com as pernas cruzadas em banco e levado em dois degraus de escada com vários livros sobrepostos com o suporte de braço. Escultura medindo 1,20m de altura com pintura em bronze envelhecido; dois degraus de escada medindo 3,50m de comprimento com base de sustentação medindo 30cm em concreto para receber a escultura sentada.

Dotação Orçamentária: UO: 23101; PAOE: 1265 Fonte: 196; Natureza: 44.90.00.

CONTRATADO: Elias dos Santos - CPF: 383.755.751-00.

Valor: R$ 20.000,00(vinte mil reais).

Cuiabá, 12 de abril de 2022.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/MT

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