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PORTARIA Nº. 32/2022/SECEL

Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Monitoramento do Edital de Seleção nº 007/2021/SECEL/MT - MT PRESERVAR.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos na Lei Estadual nº 10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como o Decreto Estadual nº 669, de 23 de agosto de 2016, nos artigos 34 até o 44, somando-se a Lei 11.323, de 23 de marco de 2021, a qual dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.

Art. 1º Resolve nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento referente ao Edital de Seleção nº 007/2021/SECEL/MT - MT PRESERVAR.

1. Marcos Antônio Ferreira Sampaio - matrícula 207998;

2. Maria Bárbara Thame Guimarães - matrícula 301132;

3. Ivan Moreira de Almeida - matrícula 207862;

4. Robinson de Carvalho Araujo - matrícula 136246.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 7 de abril de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.