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D.O. nº28517 de 12/06/2023
PORTARIA Nº 724/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah
D.O. nº28517 de 12/06/2023

PORTARIA Nº 725/2023/SDPG - Designa Defensores Públicos e Assessores Jurídicos para participação no Mutirão do Senar que será realizado nos Municípios de Barra do Garças e Água Boa

D.O. nº28517 de 12/06/2023
PORTARIA Nº 726/2023/SDPG - Edital de Cumulação - Férias Individuais

PORTARIA Nº 725/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24764/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos e Assessoras Jurídicas para participação no “Mutirão Rural do Senar”, que será realizado nos municípios de Barra do Garças/MT e Água Boa/MT, conforme relacionado abaixo:

DATA

MUNICÍPIO

DESIGNADO(A)

20 e 21/06/2023

Vila Maria/MT (Barra do Garças/MT)

Lindalva de Fátima Ramos

(Defensora Pública)

Marina Soares Silva

(Assessora Jurídica)

27/06/2023

P. A Santa Maria (Água Boa/MT)

Tiago Venícius Pereira Passos

(Defensor Público)

Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi

(Assessora Jurídica)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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