Legislação

D.O. nº28221 de 07/04/2022
Aviso de Licitação CP 010 2022 EE Juarez Rodrigues dos Anjos

D.O. nº28221 de 07/04/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2022/SEDUC

D.O. nº28222 de 11/04/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 001/2022- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2022/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2020/SEPLAG - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/32325.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ N° 03.627.226/0001-05)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Auxiliar de Administração, Recepcionista, Copeiro(a) e Oficial de Serviços Gerais para atender a demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.”

Valor: R$ 793.598,40 (Setecentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 30/03/2022 e seu término em 29/03/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Eliete Dalva Moreira - CPF: 207.089.391-04- Mat: 84949

Fiscal de Contrato: Wanessa Ferreira Neves - CPF: 003.057.291-60- Mat: 226624

Suplente de Fiscal: Victor Lucas Alcântara Do Nascimento - CPF: 042.818.401-41- Mat: 289699. Cuiabá, 30 de março de 2022.

AMAURI MONGE FERNANDES

Secretário de Estado de Educação em substituição PORTARIA Nº 219/2022/GS/SEDUC/MT

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D.O. nº28221 de 07/04/2022Aviso de Licitação CP 010 2022 EE Juarez Rodrigues dos Anjos

D.O. nº28221 de 07/04/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2022/SEDUC

D.O. nº28222 de 11/04/2022EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 001/2022- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

D.O. nº28221 de 07/04/2022
Aviso de Licitação CP 010 2022 EE Juarez Rodrigues dos Anjos

D.O. nº28222 de 11/04/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 001/2022- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO