Aguarde por favor...
D.O. nº28221 de 07/04/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2022/SEDUC
D.O. nº28222 de 11/04/2022

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 001/2022- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

D.O. nº28223 de 12/04/2022
Resultado Homologação e Adjudicação TIM

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 001/2022- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 014/2021- Processo n. º 317153/2021

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locadora: ÉTICA CURSOS. CNPJ nº 08.820.554/0001-47

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda- Do Preço e Forma de Pagamento e Cláusula Décima Primeira- Da Alteração do Contrato, referente à Locação de Imóvel para abrigar a EE. Prof. Benedito de Carvalho no município de Cuiabá

Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Valor Mensal: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 03/01/2022 e término em 02/01/2023 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Gestor de Contrato: Greiciane Martins de Jesus. CPF: 804.658.031-72 Matrícula: 116883.

Fiscal do Contrato: Mariza de Souza Costa Miranda. Matrícula: 736020055.

Suplente de Fiscal: Marilene Peres Dias dos Santos CPF: 594.730.371-04. Matrícula: 859620018.

Fundamento Legal: art. 205 da CF/88, art. 24 inciso X, art. 26 incisos II e III, art. 27 a 31, 54 e §§, artigos 55, 57, 58 a 61, 62 § 3° inciso I, 65 e 78 inciso XI da Lei n.º 8.666/93, art. 51 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Jurídico n° 575/SGAC/PGE/2022, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 04 de abril de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital