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PORTARIA Nº  316/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais  que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019: e;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2022/29746, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido a partir de 7 de março  de 2022, o Regime de Dedicação Exclusiva da  servidora, RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO , CPF nº  013 529 391 00, da função de Diretora Escolar da Escola Estadual  Campo Massapé , no município de Primavera do Leste/ MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 7 de março de 2022.

Cuiabá-MT, 31 de março de 2022.