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D.O. nº28220 de 06/04/2022
Portaria nº 321 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar LUCIANA MARIA DA FONSECA
D.O. nº28220 de 06/04/2022

Portaria nº 320 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

D.O. nº28220 de 06/04/2022
Portaria de Retificação nº 313 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 247 2022 GS SEDUC MT publicada no Diário Oficial de 23 03 22 EDILEUZA VELOSO MAZARO

PORTARIA Nº  320/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/28573, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 02 de março de 2022, a designação da função de Diretor Escolar do servidor LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 290.477.902-78, na ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE BARROS, no município de Lucas do Rio Verde-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de março de 2022.

Cuiabá-MT, 04 de abril de 2022.

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