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PORTARIA Nº  313/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 247/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 23 de março de 2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria 247/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 23 de março de 2022, que “Dispõe  sobre  designação  em  regime  de  Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação  Básica  do  Estado  de  Mato  Grosso na função de Diretor Escolar.

ONDE SE LÊ:

No período de 10.03.2022 a 31.12.2022.

LEIA-SE:

No período de 10.02.2022 a 31.12.2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito financeiro a partir da posse do servidor, conforme descrito na presente Portaria.

Cuiabá, 31 de março de 2022.