Legislação

D.O. nº28218 de 04/04/2022
REQUERIMENTO JUNTO A SEMA PARA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL DO AERÓDROMO MUNICIPAL

D.O. nº28220 de 06/04/2022

TONA SE PÚBLICO O REQUERIMENTO JUNTO A SEMA LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP) E (LI) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM BAIRRO BOA ESPERANÇA

D.O. nº28220 de 06/04/2022
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12 2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, CNPJ Nº 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente ao projeto dePavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de diversas vias do Bairro Boa Esperança,localizadas no município dePorto Alegre do Norte/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28218 de 04/04/2022REQUERIMENTO JUNTO A SEMA PARA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL DO AERÓDROMO MUNICIPAL

D.O. nº28220 de 06/04/2022

TONA SE PÚBLICO O REQUERIMENTO JUNTO A SEMA LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP) E (LI) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM BAIRRO BOA ESPERANÇA

D.O. nº28220 de 06/04/2022PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12 2022

D.O. nº28218 de 04/04/2022
REQUERIMENTO JUNTO A SEMA PARA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL DO AERÓDROMO MUNICIPAL

D.O. nº28220 de 06/04/2022
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12 2022