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D.O. nº28216 de 31/03/2022
EXTRATO PORTARIA N°389 2022 cont 0442019 pontes e lacerda
D.O. nº28216 de 31/03/2022

EXTRATO PORTARIA N°388 2022 cont 0272018 imovel pontes e lacerda

D.O. nº28216 de 31/03/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 328 2022 SDPG

PORTARIA 388/2022 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 027/2018

Processo de Origem: 4362/2022

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Locador: SONELI DELAZARI

Núcleo - Pontes e Lacerda - MT

Fiscal Titular: THIAGO QUEIROZ DE BRITO

Fiscal Substituto: MAYWMY EDWARDA ARAÚJO SILVA

Objeto:  O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na Rua Luiz Pereira Cosme, nº 1645, Quadra 26, Lote 10, Bairro: São José, Pontes e Lacerda/MT situado na Rua Luiz Pereira Cosme, nº 1645, Quadra 26, Lote 10, Bairro: São José, Pontes e Lacerda/MT, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na cidade de Pontes e Lacerda-MT.

Data de Assinatura: 30/03/2022

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.

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