PORTARIA 389/2022 SDPG
DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 044/2019
Processo de Origem: 4362/2022
Núcleo de Pontes e Lacerda- MT.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.
Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
Fiscal Titular: THIAGO QUEIROZ DE BRITO
Fiscal Substituto: MAYWMY EDWARDA ARAÚJO SILVA
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Pontes e Lacerda-MT.
Data de Assinatura: 30/03/2021
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.
O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
Primeiro Subdefensor Público Geral -
Dr. Rogério Borges Freitas.