Legislação

D.O. nº28216 de 31/03/2022
Extrato do T Aditivo

D.O. nº28216 de 31/03/2022

Extrato 1º aditivo 0442 2021

D.O. nº28217 de 01/04/2022
1ª Retificação de EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL MT NASCENTES

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0442-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 226707/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ: 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 28/02/2023

ASSINATURA: 22/03/2022

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28216 de 31/03/2022Extrato do T Aditivo

D.O. nº28216 de 31/03/2022

Extrato 1º aditivo 0442 2021

D.O. nº28217 de 01/04/20221ª Retificação de EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL MT NASCENTES

D.O. nº28216 de 31/03/2022
Extrato do T Aditivo

D.O. nº28217 de 01/04/2022
1ª Retificação de EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL MT NASCENTES