Legislação

D.O. nº28216 de 31/03/2022
Extrato 1º aditivo 0442 2021

D.O. nº28217 de 01/04/2022

1ª Retificação de EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL MT NASCENTES

D.O. nº28217 de 01/04/2022
Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao Convênio 0869-2021

1ª RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

“MT NASCENTES”

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do extrato do termo de compromisso especial de projeto selecionado no EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 05/2020/SECEL/MT - MT NASCENTES, publicado no diário oficial n. 28.020 de 15 de junho de 2021, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada:

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 432/NAS/2020

PROCESSO N° 446956/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ELEONOR CRISTINA FERREIRA - CPF/CNPJ nº 742.958.709-78

OBJETO: LITERAMÉRICA FESTIVAL DO LIVRO NO CORAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.50.41, 33.60.45 e 33.90.48	195	R$ 25.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2021

VIGÊNCIA: 27/04/2022

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ELEONOR CRISTINA FERREIRA, Proponente(s).

LEIA-SE:

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 429/NAS/2020

PROCESSO N° 446956/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ELEONOR CRISTINA FERREIRA - CPF/CNPJ nº 742.958.709-78

OBJETO: LITERAMÉRICA FESTIVAL DO LIVRO NO CORAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

ORGÃO	PROJETO	NATUREZA DE DESPESA	FONTE	VALOR
23101	1254	33.90.50	195	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc)

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2021

VIGÊNCIA: 27/04/2022

ASSINAM: Alberto Machado, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ELEONOR CRISTINA FERREIRA, Proponente(s).

Cuiabá/MT, 29 de março de 2022.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL(original assinado)

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1ª Retificação de EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL MT NASCENTES

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