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EXTRATO DO CONVÊNIO 2055-2021 SETASC e a P.M. DE JAURU/MT.

PROTOCOLO: 543489/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00620

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de 01 (um) veículo 00 (zero) km, para atender a demanda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Jauru /MT, através de emenda parlamentar nº 77/2021 de autoria do Deputado Estadual Dr. João José de Matos.

ASSINATURA: 30/03/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 20.626,67 (Vinte Mil e Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos Municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.21.001342-5

EMENDA PARLAMENTAR N°: 077/2021 - Dep. Dr. João

VIGÊNCIA: 28/02/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Valdeci José de Souza

- Prefeito Municipal de Jauru/MT.