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EXTRATO DO CONVÊNIO 2268-2021 SETASC e a P.M. DE VILA RICA/MT.

PROTOCOLO: 559301/2021

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00891

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT.

OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de Instrumentos Musicais, para oferecer formação musical gratuita e conscientizar crianças, jovens e adultos sobre a importância da música como instrumento de educação e socialização, fortalecendo as politicas públicas e sociais município de Vila Rica/MT.

ASSINATURA: 30/03/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 12.096,33 (Doze Mil e Noventa e Seis Reais e Trinta e Três Centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos Municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.21.001437-5 e 22101.0001.21.001438-3

EMENDA PARLAMENTAR N°: 077/2021 - Dep. Dr. João

VIGÊNCIA: 31/03/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Abmael Borges Da Silveira - Prefeito Municipal de Vila Rica/MT.