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D.O. nº28214 de 29/03/2022
Lauda 028
D.O. nº28215 de 30/03/2022

Lauda 029

D.O. nº28223 de 12/04/2022
Lauda 030

LAUDA 029

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0587-2021

PROCESSO: 420002/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10

COOPERADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso, CNPJ/ME 04.264.173/0001-78.

OBJETO: Implementação do projeto SEMEIA em escolas da Rede Estadual de Ensino.

VALOR: Não há transferência de recurso.

ASSINATURA: 22/03/2022

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência até 16/11/2023, a contar da data de sua assinatura.

GESTOR: MAGDA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 125421

FISCAL: PRISCILLA QUEIROZ PALOMBO, matrícula nº 101256

ERRATA da Lauda 028 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.214, com publicação em 29/03/2022 - página 17.

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 0537-2021

Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023.

Leia-se:  DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022.

Onde se lê: VIGÊNCIA: 30/12/2022.

Leia-se:  VIGÊNCIA: 01/07/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1138-2021

PROCESSO Nº 473017/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT, CNPJ nº 24.772.113/0001-73

OBJETO: “Aquisição de 01 (um) veiculo Tipo Camionete Cabine Dupla, zero km ano/modelo 2021/2022, no mínimo 1 ano de garantia, motor minimo 2,4 Diesel, Tração 4x4 com todos os Equipamentos/Acessórios Exigidos Pelo Contran”.

VALOR: R$ 322.000,00 (Trezentos e vinte e dois mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.049343-0

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2022

FISCAL: Adão José Pereira, matrícula n° 16501.

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