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D.O. nº28211 de 24/03/2022
Lauda 026
D.O. nº28214 de 29/03/2022

Lauda 028

D.O. nº28215 de 30/03/2022
Lauda 029

LAUDA 028

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0537-2021

PROCESSO Nº 229450/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda-MT, CNPJ nº 15.023.989/0001-26.

OBJETO: “Aquisição de equipamentos de informática para modernizar os serviços de TI na educação”.

VALOR: R$50.500,03 (Cinquenta mil, quinhentos reais e três centavos), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 500,03 (quinhentos reais e três centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.050808-1

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva , matrícula n° 289691.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR  AO CONVÊNIO N° 0152-2019.

Processo nº 512741/2019.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, CNPJ nº 03.204.187/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do convênio, por parte do CONVENENTE - O valor do presente Termo de Aditivo será de R$814.632,29 (Oitocentos e catorze mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos) como contrapartida financeira, por parte da CONVENENTE.

ASSINATURA: 28/03/2022.

ERRATA da Lauda 023 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.208, com publicação em 21/03/2022 - página 20.

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 0447-2021

Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021.

Leia-se:  DATA DA ASSINATURA: 16/03/2022.

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