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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

O presente termo tem por objetivo retificar parcialmente o Resultado de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial que circulou na data de 25/02/2022, e a Ata de Registro de Preços nº 005/2022/SEPLAG, estando ratificadas as demais condições e cláusulas do Resultado de Licitação e da Ata de Registro de Preços que não tenham sido alteradas por este termo de rerratificação. Desse modo, o Resultado de Licitação e a Ata de Registro de Preços passam a vigorar com a seguinte redação:

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Onde se lê:

LOTE ÚNICO

ITEM

EMPRESA CLASSIFICADA

QUANTIDADE

UND

PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO %

SITUAÇÃO

1

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

6.625.698

LT

3,00

ADJUDICADO

2

4.752.861

LT

3

1.339.250

LT

4

6.602.842

LT

5

105.050

M3

Leia-se:

LOTE ÚNICO

ITEM

EMPRESA CLASSIFICADA

DESCRIÇÃO

QUANTI-DADE

UND

VALOR MÉDIO UNITÁRIO  (ANP - 07/2021) R$)

PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO (%)

SITUAÇÃO

1

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

GASOLINA COMUM TIPO "C"

6.625.698

LT

R$ 5,72

3,00

ADJUDICADO

2

ETANOL - COMUM

4.752.861

LT

R$ 4,04

3

ÓLEO DIESEL

1.339.250

LT

R$ 4,81

4

ÓLEO DIESEL S-10

6.602.842

LT

R$ 4,91

5

GÁS NATURAL VEICULAR (GNV)

105.050

M3

R$ 2,82

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO (R$) 96.258.538,72 (noventa e seis milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Onde se lê:

LOTE ÚNICO

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

PERCENTUAL DESCONTO (%)

01

GASOLINA COMUM TIPO "C", DE INCOLOR A AMARELADA, LÍMPIDA E ISENTA DE IMPUREZAS, COM TEOR DE ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. LITRO.

LT

6.625.698

3,00

02

ETANOL - COMBUSTÍVEL COMUM PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. LITRO.

LT

4.752.861

03

ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO, EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO REGULAMENTO TÉCNICO ANP EM VIGOR. LITRO.

LT

1.339.250

04

ÓLEO DIESEL S-10, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM VIGOR. LITRO

LT

6.602.842

05

GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. METRO CÚBICO.

M3

105.050

Leia-se:

LOTE ÚNICO

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR MÉDIO UNITÁRIO              (ANP 07/2021)  (R$)

PERCENTUAL DESCONTO (%)

01

GASOLINA COMUM TIPO "C", DE INCOLOR A AMARELADA, LÍMPIDA E ISENTA DE IMPUREZAS, COM TEOR DE ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. LITRO.

LT

6.625.698

R$ 5,72

3,00

02

ETANOL - COMBUSTÍVEL COMUM PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. LITRO.

LT

4.752.861

R$ 4,04

03

ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO, EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO REGULAMENTO TÉCNICO ANP EM VIGOR. LITRO.

LT

1.339.250

R$ 4,81

04

ÓLEO DIESEL S-10, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM VIGOR. LITRO

LT

6.602.842

R$ 4,91

05

GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. METRO CÚBICO.

M3

105.050

R$ 2,82

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO (R$) 96.258.538,72 (noventa e seis milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).

Cuiabá, 25 de março de 2022.

(Original assinado)

Leonardo Chaves de Moura

Superintendente de Licitações e Registro de Preços - SAAG/SEPLAG

(Original assinado)

Katiene Cetsumi Miyakawa Pinheiro

Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais - SEPLAG