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D.O. nº28212 de 25/03/2022
Portaria de Substituição fiscal
D.O. nº28213 de 28/03/2022

Extrato do Termo de Convênio 1492-2021

D.O. nº28213 de 28/03/2022
Extrato do Termo de Fomento 0902-2021

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1492-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 525975/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura de Alta Floresta - CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) par de tabela de basquetebol hidráulica móvel.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 23.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.001704-31. (Data do Empenho: 15/12/2021).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 40.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.001704-3. (Data do Empenho: 29/12/15/12/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 63.931,66 (cento e setenta e quatro mil reais e seis centavos), sendo R$ R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Lúdio Cabral e R$ R$ 931,66 (novecentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Ronie Wladison Martins - matrícula: 291276.

VIGÊNCIA: 25/03/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Valdemar Gamba - Prefeito do Município de Alta Floresta - MT

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