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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 002/2022, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 02 Escolas Estaduais localizadas no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 06 de abril de 2022 às 08:00 h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 06 de abril 08:30 hs. Apresentação Das Amostras:  06/04/2022, 13:00hs. Local Da Audiência Pública: EE Verena Leite de Brito, Rua Municipal, 738, Centro, Vila Bela da Santíssima Trindade-MT. Telefone: (65) 3259 1234. Aquisição Do Edital: EE Verena Leite de Brito. E-mail: vst.ee.verenalbrito@educacao.mt.gov.br.Pregoeiro (A) Oficial: Léa da Cruz Barbosa Cunha.Vila Bela da Santíssima Trindade, MT, 24 de março de 2022.