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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0431-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/00727

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Implantação de Pavimentação Asfáltica e drenagem de estrada vicinal denominada Linha 13, entre a linha 11 e a MT-449, Coordenada Início: 598593.8527E 8572101.5884N Coordenada Final: 592498.2602E 8588784.9418N, numa extensão total de 18.762 KM, no Município de Lucas do Rio Verde-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 13.719.256,23 (treze milhões, setecentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) sendo que R$ 4.899.734,36 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 8.819.521,87 (oito milhões, oitocentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 1000

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 100.5

FISCAL: Eng. Patrícia Chagas Limas, matrícula nº 288184, tendo como substituto o Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298.

INICIO: 22/03/2022 - TÉRMINO: 22/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1857-2021

PROCESSO: 103016/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de 1 (uma) unidade Veículo de Coleta - Tipo: Caminhão Compactador de 15m3. Coordenadas: -13.54544, -58.807941, para o Município de Sapezal-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 613.266,00 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais) sendo que R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 313.266,00 (Trezentos e treze mil, duzentos e sessenta e seis reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 100.7

INICIO: 22/03/2022 - TÉRMINO: 22/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT.