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D.O. nº28209 de 22/03/2022
Lauda 024
D.O. nº28210 de 23/03/2022

Lauda 025

D.O. nº28211 de 24/03/2022
Lauda 026

LAUDA 025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1846-2021

PROCESSO Nº 438874/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugre-MT, CNPJ nº 03.507.522/0001-72

OBJETO: “Aquisição de equipamentos da sala dos professores das Escolas - Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Alberto Cruz e o Centro Municipal de Educação Infantil Julio Campos”.

VALOR: R$ 24.758,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 4.758,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.051808-5

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1093-2018.

Processo nº 188107/2018.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, CNPJ nº 01.362.680/0001-56.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1093-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/04/2022 para 17/10/2022.

ASSINATURA: 17/03/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1321-2021

PROCESSO Nº 389523/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT, CNPJ nº 04.202.280/0001-71.

OBJETO:“Aquisição de cadeiras e mesas escolares na área Indígena no município de Nova Nazaré”.

VALOR: R$ 236.212,40 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 86.212,40 (Oitenta e seis mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043848-0

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

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