Legislação

D.O. nº28208 de 21/03/2022
Lauda 023

D.O. nº28209 de 22/03/2022

Lauda 024

D.O. nº28210 de 23/03/2022
Lauda 025

LAUDA 024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0920-2021

PROCESSO Nº 379508/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, CNPJ nº 03.238.888/0001-93

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM MINI PARQUE, PARA ESCOLA MUN. ULISSES GUIMARÃES”.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 (dez mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.052027-6

VIGÊNCIA: 14/03/2023

DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

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