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D.O. nº28197 de 04/03/2022
Lauda 021
D.O. nº28208 de 21/03/2022

Lauda 023

D.O. nº28209 de 22/03/2022
Lauda 024

LAUDA 023

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 0447-2021

PROCESSO Nº 238219/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni, CNPJ nº 18.218.909/0001-86.

OBJETO: “O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto denominado Estudos e Implantação do Sistema Transcolar Rural na Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I”

VALOR: R$1.579.416,22 (Um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), por parte da SEDUC-MT.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.051828-1

VIGÊNCIA: 13/09/2024

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Cleiton Júnior de Oliveira, Matrícula nº 295079 (Titular) e Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes, matrícula nº 298770.

GESTOR: Adonezedeck da Mota Silva, matrícula nº 131420

EXTRATO DO ADITIVO Nº 12º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0473-2016.

Processo nº 148840/2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0473-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 12/03/2022 para 12/03/2023.

ASSINATURA: 11/03/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1064-2021

PROCESSO Nº 258975/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, CNPJ nº 37.464.831/0001-24

OBJETO: “Aquisição de veículo Van para o Transporte Escolar dos alunos da zona rural”.

VALOR: R$ 264.441,80 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), sendo R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 64.441,80 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043006-4

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022

FISCAL: Cleiton Junior de Oliveira, Matrícula nº 295079

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