Legislação

D.O. nº28198 de 07/03/2022
PORTARIA 0008 2022

D.O. nº28207 de 18/03/2022

PORTARIA 0010 2022

D.O. nº28207 de 18/03/2022
PORTARIA 0011 2022

PORTARIA Nº 0010, DE 15 DE MARÇO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME ART 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN, SEFAZ, CGE N° 01.2015

Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE

Art. 1° NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados;

Indicação de Fiscais para Convênios de descentralização
Proponente	Objeto	Processo	Número Convênio	Valor do Convênio	Fiscal Titular	Fiscal Substituto
CAMPO VERDE	Aquisição e instalação de uma câmara fria	154752/2021	0358-2021	R$ 25.000,00	EDUARDO DUARTE
CHAPADA DOS GUIMARÃES	Aquisição de veículo utilitário	216404/2021	0519-2021	R$ 110.000,00	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
CLÁUDIA	Adquirir material para equipar 50 poços semi-artesianos no Assentamento Keno	170272/2021	0104-2021	R$ 113.965,00	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAIVA
COLNIZA	Implantação de uma unidade de referência tecnológica do cacau e fruticultura na linha 16 roda d´agua	111635-2021	0041-2021	R$ 33.727,00	GEORGE LIMA
CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÓCIO, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL	Implantação de 8 (oito) Unidades de Referência Tecnológicas de Leite	267067-2021	0498-2021	R$ 200.000,00	EDUARDO DANTAS
COTRIGUAÇU	Aquisição de óleo diesel para manutenção das estradas não pavimentadas	86297/2021	0206-2021	R$ 412.475,07	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAIVA
DOM AQUINO	Aquisição de Veículo (Caminhonete)	165038/2021	0418-2021	R$ 150.000,00	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
GAÚCHA DO NORTE	Aquisição de 17 raladores de mandioca semi industrial, acoplado com motor a gasolina, com 5.5 CV.	353657/2021	0327-2021	R$ 49.328,39	EDUARDO DUARTE
JACIARA	Aquisição de veículo para a Secretaria de Agricultura	216390/2021	0514-2021	R$ 140.000,00	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
JACIARA	Aquisição de um veículo para beneficiar 78 (Setenta e oito) famílias da Associação dos Sem Terras do Vale Sítio Cachoeirão	228568/2021	0634-2021	R$ 63.000,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
NORTELÂNDIA	Implantação e assessoramento de uma Unidade de Referência Tecnológica - URT	151214/2021	0210-2021	R$ 30.760,00	EDUARDO DANTAS
NOVA GUARITA	Aquisição de Combustível para Escavação de Tanques de Piscicultura	266423/2021	0505-2021	R$ 47.600,00	EDUARDO DUARTE
NOVA MONTE VERDE	Aquisição de um veículo	139329/2021	0289-2021	R$ 59.017,00	LUCIANO GOMES	LEONARDO RIBEIRO
NOVA SANTA HELENA	Aquisição de Pá Agrícola composta de Concha e Lâmina para atender a Associação Comunitária Rural - UNIPAZ	139353/2021	0523-2021	R$ 86.800,00	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAIVA
PEDRA PRETA	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA TIPO PICK UP PEQUENA	228700/2021	0563-2021	R$ 88.217,66	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
PEDRA PRETA	AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK UP PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA	114084/2021	0157-2021	R$ 205.204,36	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR	equipamentos manuais muito utilizados pelo homem do campo.	350451/2021	0261-2021	R$ 1.000.000,00	LEONARDO VIVALDINE	EDER AZEVEDO RAMOS
NOVA SANTA HELENA	Aquisição de resfriadores de leite	350451/2021	0281-2021	R$ 41.243,00	VÂNIA ÂNGELA
CAMPO VERDE	Aquisição de Patrulha Agrícola, contento 01 (um) Trator Agrícola e 01 (uma) Grade Aradora.	301246/2021	0954-2021	R$ 267.750,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
MIRASSOL D´OESTE	Aquisição de Tronco de Contenção e Balança Eletrônica de Animais	225348/2021	0707-2021	R$ 52.766,66	VÂNIA ÂNGELA
COLÍDER	Aquisição de Implemento Agrícola	183733/2021	0439-2021	R$ 211.967,50	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
CURVELÂNDIA	Aquisição Ensiladeira- Colhedora de Forragem	254891/2021	0540-2021	R$ 126.500,00	EDUARDO DANTAS
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL (AMISCIM)	kits tecnológicos	183231/2021	0913-2021	R$ 1.128.190,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
JURUENA	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6T. COM 4 PNEUS NOVOS.	152445/2021	0630-2021	R$ 65.169,00	EDUARDO DUARTE
BARÃO DE MELGAÇO	Aquisição de Equipamento para atender a agricultura familiar	246010/2021	0624-2021	R$ 256.000,00	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
GLÓRIA D´OESTE	PROGRAMAÇÃO DO XIX ENCONTRO DA MULHER RURAL	522208/2021	1913-2021	R$ 124.991,00	CENIRA
NOVA LACERDA	AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA 4 LINHAS.	195955/2021	1045-2021	R$ 55.840,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
RIO BRANCO	Trator agrícola de pneu 80 CV/com CABINE.	164967/2021	0573-2021	R$ 165.000,00	LUCIANO GOMES	LEONARDO RIBEIRO
GUARANTÃ DO NORTE	Aquisição de Caminhão Equipado com Comboio	147987/2021	1560-2021	R$ 533.325,00	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAIVA
JURUENA	UM TANQUE ELÉTRICO PARA FABRICAR QUEIJOS E UM PASTEURIZADOR LENTO ELÉTRICO PARA LEITE E OUTROS	236522/2021	0489-2021	R$ 40.000,00	EDUARDO DANTAS
COLNIZA	AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA BENEFICIADORA DE CEREAIS (MILHO, ARROZ E FEIJAO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DO TRES FRONTEIRAS	246107/2021	0426-2021	R$ 35.426,67	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
LAMBARI D'OESTE	Aquisição de Veiculo Tipo Pick Up	229302/2021	0678-2021	R$ 101.626,67	LEONARDO VIVALDINE	EDER AZEVEDO RAMOS
JURUENA	MONOBLOCO PARA PROCESSAMENTO DE QUEIJO MUSSARELA,EM AÇO INOX, CAP. MÍNIMA 200KG/HORA	321493/2021	0740-2021	R$ 58.231,00	EDUARDO DANTAS
ÁGUA BOA	AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA	252992/2021	1678-2021	R$ 468.266,66	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA SANTIAGO DO NORTE (COMASAN)	Implantação de mini laticínio na Cooperativa Mista Agropecuária do Distrito de Santiago do Norte, no município de Paranatinga	289931/2021	0494-2021	R$ 663.465,09	EDUARDO DANTAS
CONQUISTA D'OESTE	Aquisição de Carreta Agrícola Metálica com Sistema Hidráulico Basculante	228529/2021	1120-2021	R$ 51.000,00	JOSÉ GAIVA	AURILEU TIZOT
ALTO PARAGUAI	Aquisição de fábrica de ração para bovinos para atender pequenos agricultores	105759/2021	0081-2021	R$ 408.899,00	PRISCILLA
PORTO ESPERIDIÃO	adquirir um Veículo CAMIONETE CABINE DUPLA, FLEX, TRAÇÃO 4X4, CAMBIO AUTOMÁTICO, ANO 2022	528815/2021	1943-2021	R$ 204.873,33	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
SORRISO	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABATEDOURO MUNICIPAL DE AVES	280976/2021	0541-2021	R$ 770.685,50	PRISCILLA
GAÚCHA DO NORTE	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA HORTA E VIVEIRO COMUNITÁRIO	404011/2021	0977-2021	R$ 34.946,20	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
GUARANTÃ DO NORTE	UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA DE SISTEMA ROTACIONADO DE GADO DE LEITE	541153/2021	1790-2021	R$ 26.182,46	EDUARDO DANTAS
NOVA GUARITA	veículo tipo camioneta	552017/2021	2095-2021	R$ 154.500,00	JOSÉ GAÍVA	LEONARDO VIVALDINE
ARENÁPOLIS	Aquisição de veículo tipo pick up	125505/2021	0455-2021	R$ 213.085,33	JOSÉ GAÍVA	LEONARDO VIVALDINE
COMPLEXO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E AMBIENTAL E VALE DO GUAPORÉ (CIDESA)	Implantação de 03 (três) unidades de referência tecnológica de leite da região do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômico e Ambiental do Vale do Guaporé	472526/2021	1013-2021	R$ 74.839,11	EDUARDO DANTAS
ALTA FLORESTA	Aquisição de 01 (um) caminhão Bitruck para câmara fria.	523861/2021	1893-2021	R$ 734.000,00	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAIVA
PLANALTO DA SERRA	AQUISIÇÃO DE 1 (UM) COLHEDORA DE FORRAGEM (ENSILADEIRA) E 1 (UM) CARRETA AGRÍCOLA 6 TON.	346622/2021	0736-2021	R$ 63.300,00	EDUARDO DUARTE
VERA	Aquisição de Veículo Tipo pick-up, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio	552821/2021	2107-2021	R$ 109.330,00	JOSÉ GAÍVA	AURILEU TIZOT
CAMPINÁPOLIS	Aquisição de veículo modelo pick up	548070-2021	1998-2021	137.293,33	LEONARDO VIVALDINE	JOSÉ GAÍVA
SANTA TEREZINHA	Aquisição de Patrulha Mecanizada para agricultura familiar composta por Trator agrícola, Grade Aradora, Plantadeira e Distribuidor de Calcário.	513290/2021	1130-2021	R$ 532.666,66	PAULO HENRIQUE	EDER AZEVEDO RAMOS
COMODORO	Aquisição de Implementos Agrícolas	228523/2021	1697-2021	R$ 176.200,00	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAÍVA
LUCAS DO RIO VERDE	AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO E ENSILADEIRA	533187/2021	2154-2021	R$ 130.499,83	EDUARDO DUARTE
VÁRZEA GRANDE	VIVEIRO DO CENTRO ECOLÓGICO MUNICIPAL DE RECREAÇÃO E LAZER BERNARDO BERNECK	338275/2021	0942-2021	R$ 360.952,76	PAULO HENRIQUE
ALTO PARAGUAI	Aquisição de um veículo tipo caminhonete pick-up, cabine dupla	543594/2021	2077-2021	R$ 111.796,66	PAULO HENRIQUE	EDER AZEVEDO RAMOS
PARANAÍTA	Aquisição de implementos agrícolas (colhedora de milho 2 linhas), com foco na agricultura familiar do Município, no sentido de auxiliar na estruturação de suas atividades produtivas.	415290/2021	1024-2021	R$ 206.200,00	PAULO HENRIQUE
NOVA NAZARÉ	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEPARTAMENTO RURAL	541655/2021	1980-2021	R$ 112.330,00	PAULO HENRIQUE	EDER AZEVEDO RAMOS
CÁCERES	Aquisição de veiculo zero quilometro tipo caminhonete	544902/2021	1946-2021	R$ 254.560,00	JOSÉ GAÍVA	AURILEU TIZOT
JURUENA	REALIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO MUNICIPAL DO TORNEIO LEITEIRO	498466/2021	2015-2021	R$ 289.316,55	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAÍVA
NOVA SANTA HELENA	Aquisição de (01) Pá Agrícola composta de Lamina e Concha, (01) um Vincon, (01) uma Grade Niveladora e (01) um Pulverizador de Veneno com capacidade de 600 litros para atender a associação Comunitária Rural - ADITAR	550242/2021	1922-2021	R$ 173.000,00	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAÍVA
VERA	Aquisição de Implemento Agrícola (Distribuidor de Calcário e Fertilizantes) para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio	552826/2021	2024-2021	R$ 72.958,79	EDUARDO DUARTE
GUARANTÃ DO NORTE	Aquisição de Implementos	422568/2021	1046-2021	R$ 759.200,00	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAÍVA
SORRISO	Aquisição de Caixas de Colmeia para a Apicultura, destinadas para os produtores de mel dos Assentamentos	557295/2021	2244-1021	R$ 133.335,00	EDUARDO DUARTE
POXORÉU	Aquisição de caixa d´agua	134150/2020	0921-2020	R$ 38.466,66	LEONARDO RIBEIRO	AURILEU TIZOT
LUCIARA	Aquisição de equipamentos para uma farinheira	325273/2020	0869-2020	R$ 78.340,00	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAÍVA
CARLINDA	COLHEDORA DE MILHO GRANELEIRA COM TUBO DE DESCARGA E BICO RECOLHEDOR- LINHA 01	484923/2020	0855-2020	R$ 97.500,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
CHAPADA DOS GUIMARÃES	Ampliação da Feira Livre no município de Chapada dos Guimarães, situada na avenida Rio da Casca, Bairro Centro.	445542/2020	0806-2020	R$ 750.000,00	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAÍVA
NOVA MONTE VERDE	Instalação de Unidade de Referência Tecnológica de Pimenta do Reino para o Município de Nova Monte Verde.	472241/2020	0793-2020	R$ 14.390,00	LUCIANO GOMES	LEONARDO RIBEIRO
CARLINDA	Aquisição de Maquinas e Equipamentos para Agroindústria de Polpas de Frutas para atender a Agricultura Familiar.	430251/2020	0765-2020	R$ 273.180,00	LUCIANO GOMES	LEONARDO RIBEIRO
JUÍNA	CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.	414638/2020	0752-2020	R$ 520.000,00	LUCIANO GOMES	LEONARDO RIBEIRO
JUÍNA	Execução da II FASE Cacauicultura - ENXERTIAS	378742/2020	0702-2020	R$ 87.000,00	LEONARDO VIVALDINI	GEORGE LIMA
SORRISO	Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado.	258372/2020	0617-2020	R$ 346.666,67	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	Implantação de fábrica de ração: produção de ração crua, processada com utilização de matéria prima (Milho, Cana-de-açúcar, entre outras espécies forrageira), produzidas por seus associados e não associados	279200/2020	0577-2020	R$ 57.710,00	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	AQUISIÇÃO DE UM VEICULO CAMINHÃO DE CARGA.	279117/2020	0574-2020	R$ 190.000,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
APIACÁS	Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Apiacás-MT	180306/2020	0493-2020	R$ 178.799,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
RONDOLÂNDIA	aquisição de combustível para atender as aldeias zoró e surui.	347577/2020	0406-2020	R$ 20.141,00	LEONARDO VIVALDINI	GEORGE LIMA
SORRISO	Aquisição de Caminhão Carroceria Baú Carga Seca.	210002/2020	0332-2020	R$ 200.000,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
LUCAS DO RIO VERDE	Construção do Mercado do Produtor Parque das Emas, no Município de Lucas do Rio Verde/MT	226379/2020	0248-2020	R$ 1.924.231,92	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAÍVA
NOVA BRASILÂNDIA	Contratação de Técnico para Prestação de Serviço de Assistência Técnica na Cadeia Produtiva da Fruticultura.	159198/2020	0211-2020	R$ 30.660,00	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
UNIÃO DO SUL	Contratação de Técnico em Agropecuária para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural na Fruticultura, no Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso.	172692/2020	0210-2020	R$ 32.500,00	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
VERA	IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE VERA-MT	184022/2020	0209-2020	R$ 23.600,00	VÂNIA ÂNGELA	AVELINO EGÍDIO
UNIÃO DO SUL	AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA BENEFICIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.	285796-2018	1324-2018	R$ 240.000,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
TERRA NOVA DO NORTE	Aquisição de Patrulha Mecanizada	222206/2018	0728-2018	R$ 65.500,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
CHAPADA DOS GUIMARÃES	Construção do sistema de capitação, armazenamento e distribuição de água para irrigação.	635354/2017	2030-2017	R$ 101.000,00	AURILEU TIZOT	LEONARDO RIBEIRO
TABAPORÃ	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MINI INDÚSTRIA PARA O MUNICÍPIO DE TABAPORA/MT	407627/2017	1202-2017	R$ 337.136,00	LEONARDO VIVALDINI
NOVO HORIZONTE DO NORTE	O projeto visa atender pequenos produtores rurais familiares que possuem aptidão hídrica para o desenvolvimento da atividade de piscicultura, assim incentivando a atividade através da disponibilização ...	200552/2017	0597-2017	R$ 172.869,72	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
SANTA TEREZINHA	Patrulha Mecanizada sendo um Trator com Grade Aradora	374440/2017	0350-2017	R$ 155.000,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FEIRANTES DE JUINA MT	REFORMA PARCIAL E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DE BARRACÃO COM 875,70M² DA FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT.	424956/2016	1186-2016	R$ 292.384,83	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAÍVA
ARENÁPOLIS	Resgatar a cultivo da bananicultura no Estado de Mato Grosso, além de fomentar a agricultura familiar que terá uma boa fonte de renda.	279185/2016	0939-2016	R$ 30.730,00	LEONARDO RIBEIRO	LUCIANO GOMES
PEDRA PRETA	AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E CÂMARA FRIA	313677/2016	0672-2016	R$ 157.000,00	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE
PEDRA PRETA	Serviços e Aquisição de materiais para sistema de abastecimento de água em 05 (cinco) Assentamentos Rurais no Município de Pedra Preta/MT.	245142/2016	0048-2016	R$ 562.400,00	AURILEU TIZOT	JOSÉ GAÍVA

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

SILVANO FERREIRA DO AMARAL

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

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