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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0072-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01612

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 232,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m, substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em estradas não pavimentadas do município de Campo Verde-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego do Baú/Via Municipal CV-30

Lat: 15°42'59,40"S

Long: 53°02'48,02"W

2

3,00 X 3,00

14,00

28,00

2

Córrego do Aricá/ Via Municipal CV-30

Lat: 15°43'06,40"S

Long: 55°32'23,06"W

2

3,00 X 3,00

9,00

18,00

3

Córrego do Bom Jardim 3/ Via Municipal CV-30

Lat: 15°43'32,95"S

Long: 55°33'11,01"W

1

3,00 X 3,00

20,00

20,00

4

Córrego do Bom Jardim 4/ Via Municipal CV-30

Lat: 15°43'45,92"S

Long: 55°35'41,64"W

3

3,00 X 3,00

11,00

33,00

5

Córrego do Bom Jardim 5/ Via Municipal CV-30

Lat: 15°43'47,94"S

Long: 55°35'49,69"W

2

3,00 X 3,00

9,00

18,00

6

Córrego do Aricaçu/ Via Municipal CV-30

Lat: 15°44'18,83"S

Long: 55°36'14,91"W

1

3,00 X 3,00

15,00

15,00

7

Córrego Santo Antônio da Fatura 7/ Via Municipal CV-38

Lat: 15°46'05,01"S

Long: 55°24'09,11"W

1

3,00 X 3,00

10,00

10,00

8

Córrego Tadachi/ Via Municipal CV-37

Lat: 15°45'51,85"S

Long: 55°24'30,57"W

1

3,00 X 3,00

12,00

12,00

9

Córrego dos Macacos/ Via Municipal CV-37

Lat: 15°44'13,99"S

Long: 55°24'06,49"W

2

3,00 X 3,00

9,00

18,00

10

Córrego Santo Antônio da Fatura 10/ Via Municipal CV-42

Lat: 15°47'24,28"S

Long: 55°25'29,39"W

2

3,00 X 3,00

9,00

18,00

11

Rio Ventania/ Via municipal CV-7

Lat: 15°12'19,17"S

Long: 55°14'25,59"W

2

3,00 X 3,00

12,00

24,00

12

Rio Areia/ Via vicinal

Lat: 15°16'36,00"S

Long: 55°13'42,76"W

2

3,00 X 3,00

9,00

18,00

TOTAL

232,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.696.877,33 (Dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos), sendo R$ 899.999,92 (Oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.796.877,41 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

INICIO: 11/03/2022 - TÉRMINO: 11/03/2023

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0009-2022

PROCESSO: 207264/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 28,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, 35,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m e 121,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas vicinais do município de Paranatinga-MT

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego Água Boa

Lat: 14°00’31.44”S

Long: 53°35’57.91”W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

2

Córrego Vale dos Sonhos

Lat: 13°57’47.00”S

Long: 53°36’52.00”W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

3

Córrego Retirante

Lat: 13°56’24.2”S

Long: 53°38’05.7”W

2

2,00 x 2,00

7,00

14,00

4

Córrego Menor

Lat: 13°55’31.4”S

Long: 53°38’36.2”W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

5

Córrego Menorzinho

Lat: 13°55’03.59”S

Long: 53°38’55.00”W

1

2,00 x 2,00

7,00

7,00

6

Córrego Saudade

Lat: 13°54’52.4”S

Long: 53°39’02.00”W

1

2,50 x 2,50

7,00

7,00

7

Córrego Jacutinga

Lat: 13°54’11.4”S

Long: 53°39’54.15”W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

8

Córrego Lajedo

Lat: 13°50’27.16”S

Long: 53°39’54.15”W

1

2,00 x 2,00

7,00

7,00

9

Córrego C-10

Lat: 13°49’51,83”S

Long: 53°40’11.34”W

3

3,00 x 3,00

8,00

24,00

10

Grota Pedra Rachada

Lat: 13°48’57.39”S

Long: 53°42’22.6”W

2

2,50 x 2,50

7,00

14,00

11

Córrego Verdejante

Lat: 13°47’32.69”S

Long: 53°42’46.60”W

2

3,00 x 3,00

7,00

14,00

12

Córrego Mulona

Lat: 13°46’8.89”S

Long: 53°43’39.19”W

3

3,00 x 3,00

9,00

27,00

13

Ribeirão Ave Maria

Lat: 13°45’17.35”S

Long: 53°45’9.92”W

2

2,50 x 2,50

7,00

14,00

TOTAL

184,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.618.915,19 (Um milhão seiscentos e dezoito mil, novecentos e quinze reais e dezenove centavos), sendo R$ 648.976,61 (Seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 969.938,58 (Novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

INICIO: 16/03/2022 - TÉRMINO: 16/03/2023

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298, tendo como substituto o Eng.° Wilmar Rodrigues, matrícula nº 107326.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT.