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D.O. nº28203 de 14/03/2022

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0012022 EMPAER MT TECKFIBRA (CRPTT SINOP) original assinado

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 001/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/00262

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: TECKFIBRA INTERNET EIRELI

III - OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em disponibilização de link de internet via fibra ótica de 1 GIGA, para o CRPTT de SINOP-MT, conforme especificações do Termo de Referência nº 001/2022/COPEF/DIATER/EMPAER-MT

IV-VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 14 de março de 2022 à 14 de março de 2024

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 001/2022/COPEF/DIATER/EMPAER-MT fls. 03-08, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, fls. 87-122, decorrente da orientação Juridico-Normativa 012/CPPGE/2020 fl. 123, proferido no processo nº 303254/2020

VI - PREÇO MENSAL A SER PAGO: R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos)

VII - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.797,60 (quatro mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).

VIII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 4351; Elemento de Despesas: 33.90.40.05; Fonte: 196

IX- GESTOR/FISCAL: Wanderley da Conceição Araújo

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Srª. Paula Beatriz Pimentel Lima

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT