Aguarde por favor...

EXTRATO DO TERMO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO:

A vista do que consta nos autos e considerando a Análise nº 001/2022 e Checklist da Assessoria da Presidência, Eng. Civil Osvaldo Rios Leandro, referente ao Contrato nº 021/2021/EMPAER do Projeto Básico da Reforma do Subsolo e Segundo Pavimento do Prédio da EMPAER, declaro que o mesmo atende o art. 42 da Lei n.º 13.303/16 e, ainda, que o Termo de Referência foi elaborado em obediência as normas pertinentes e revisado pela área competente, estou de acordo com as informações prestadas no documento, razão pela qual aprovo e autorizo seu encaminhamento à Comissão Permanente de Licitação para abertura do procedimento licitatório do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta por regime de empreitada por preço unitário.

(original assinado)

RENALDO LOFFI

Diretora Presidente

EMPAER-MT

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

EMPAER-MT