Legislação

D.O. nº28195 de 02/03/2022
RESOLUÇÃO CONJUV 042022

D.O. nº28203 de 14/03/2022

MINUTA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

D.O. nº28208 de 21/03/2022
RESOLUÇÃO CIAMP 012022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/CEPET/MT - RESULTADO DA ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026.

A COMISSÃO ELEITORAL DO CEPET-MT, por meio do presente edital, torna público que no dia 14 de março de 2022, foram deferidas e indeferidas as seguintes habilitações das Organizações da Sociedade Civil, do CEPET/MT, para o quadriênio 2022/2026:

SEGMENTO	ENTIDADE	SITUAÇÃO	OBS.
Entidade Representativa de Classe	CRP - Conselho Regional de Psicologia	Deferido
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso	Deferido
Entidade Representativas da Sociedade Civil	ANPG - Associação Nacional de Pós-graduando	Indeferido	Em desacordo com item 17 do Edital.
CUT - Central Única dos Trabalhadores	Deferido
Nzo ia Kissimbi - Organização Religiosa de Cultos Afro-brasileiros	Deferido
Pastoral Carcerária	Deferido
UBES - União Brasileira do Estudantes Secundaristas	Indeferido	Em desacordo com item 17 do Edital.
CENEG - Centro Nacional de Cidadania Negra	Deferido
GOE-MT - Grande Oriente do Estado de Mato Grosso	Deferido
GLE-MT - Grande Loja Maçônica do Estado de Mato Grosso	Deferido
UNE - União Nacional dos Estudantes	Indeferido	Em desacordo com item 17 do Edital.
Profissionais Indicados por Instituição de Ensino Superior	UFMT - Marcelo Antônio Theodoro	Deferido
UNEMAT - Jeison Batista de Almeida UNEMAT - Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro	Deferido Deferido

ESA (Escola Superior de Advocacia) - Giovane Santin Vládia Maria Soares Douglas Ibarra Papa	Indeferido	Ausência de envio da documentação correspondente

Cuiabá - MT, 11 de março de 2022.

Original Assinado

Cons. Aparecido Samuel de Castro Cavalcante

Presidente da Comissão Eleitoral

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D.O. nº28195 de 02/03/2022RESOLUÇÃO CONJUV 042022

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