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D.O. nº28202 de 11/03/2022
EXTRATO DE PUB 11 DE MARÇO RATIFICAÇÃO
D.O. nº28202 de 11/03/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 020/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28203 de 14/03/2022
Public 14 março 2022 Ratificação fiscal

Extrato do Instrumento Contratual nº 020/2022/00/00/SINFRA

Processo nº 542353/2021

Modalidade: Edital RDC nº 046/2021 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação dos serviços remanescentes da rodovia MT-100 (encabeçamentos das pontes sobre o Córrego Pitomba e sobre o Córrego Ouro Fino), trecho: Entr. BR-364(B)/MT-299 - Entr. BR-070 (Barra do Garças) - Entr. MT-336 (Araguaiana), subtrecho: Entr. BR-070/158 (Barra do Garças) - Entr. MT-336 (Araguaiana), numa extensão de 0,99 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 2.876.024,75 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base abril/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 5148 - Pavimentação de Rodovias de Acesso às Sedes Municipais Região: 0400 - IV - Leste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000289-1, datada de 23/02/2022 no valor de R$ 2.786.024,75 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos)

Assinatura: 09/03/2022

PARTES: CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA CNPJ: 02.137.259/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021/01/02/SINFRA

Processo Administrativo nº 32764/2021

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 232 (duzentos e trinta e dois) dias, totalizando 576 (quinhentos e setenta e seis) dias, com término previsto para 11/09/2022.

1.2. Adita-se ao prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 434 (quatrocentos e trinta e quatro) dias, com término para 13/06/2022.

Assinatura: 09/03/2022

PARTES: CIBE- COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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