Legislação

D.O. nº28202 de 11/03/2022
Public 10 SAI DIA 11 03 2022 PARTE 2

D.O. nº28202 de 11/03/2022

EXTRATO DE PUB 11 DE MARÇO RATIFICAÇÃO

D.O. nº28202 de 11/03/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 020/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DA COLABORAÇÃO Nº. 0005/2020

PROCESSO: 244976//2021

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Termo de Colaboração nº 0005-2020, que tem como objeto os serviços de prestação dos serviços públicos de desenvolvimento dos serviços preliminares, recuperação, conservação, operação e investimentos em obras novas, através da implantação e gestão de praças de pedágio da rodovia estadual - mt- 480 trecho: fim da duplicação Av. Nilo Torres (Tangará da Serra) - entr. MT 235 com extensão de 108,40 km, sem obrigatoriedade da prestação de contas Final, haja vista não ter sido repassado recursos financeiros à OSC, o que se daria por meio de delegação pela SINFRA à OSC do direito de cobrança de tarifa de pedágio no trecho objeto do referido Termo de Colaboração; Trecho esse ainda não transferido à OSC.

ASSINATURA: 08/03/2022

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, inscrita no CNPJ/MF n° 03.507.415/0022-79

ASSOCIAÇÃO AGROLOGÍSTICA DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.715.101/0001-04

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DA COLABORAÇÃO Nº. 0004/2020

PROCESSO: 244964//2021

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Termo de Colaboração nº 0004-2020, que tem como objeto a prestação dos serviços públicos de desenvolvimento dos serviços preliminares, recuperação, conservação, operação e investimentos em obras novas, através da implantação e gestão de praças de pedágio nas rodovias estaduais - mt-010/249/235, sem obrigatoriedade da prestação de contas Final, haja vista não ter sido repassado recursos financeiros à OSC, o que se daria por meio de delegação pela SINFRA à OSC do direito de cobrança de tarifa de pedágio no trecho objeto do referido Termo de Colaboração; Trecho esse ainda não transferido à OSC.ASSINATURA: 08/03/2022

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, inscrita no CNPJ/MF n° 03.507.415/0022-79

ASSOCIAÇÃO AGROLOGÍSTICA DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.715.101/0001-04

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0058-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01098, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.200, DATADO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, PÁG.22.

ONDE SE LÊ: Detalhamento da solução:

Aduelas (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D´Agua	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
1	20	Lat: 11°4'11,54''S Long: 51 °43'52,85''W	2	3,00 x 3,00	10,00	20,00
2	20	Lat: 11°3'36,16''S Long: 51 °47'59,98''W	2	3,00 x 3,00	10,00	20,00
3	20	Lat: 11°2'59''S Long: 51°48'33''W	2	3,00 x 3,00	10,00	30,00
4	30	Lat: 11°4'11,27''S Long: 51°43'51,75''W	3	3,00 x 3,00	10,00	30,00
TOTAL	90,00 m

LEIA-SE: Detalhamento da solução:

Aduelas (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D´Agua	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
1	Córrego do Meio	Lat: 11°4'11,54''S Long: 51 °43'52,85''W	2	3,00 x 3,00	10,00	20,00
2	Córrego Macuco	Lat: 11°3'36,16''S Long: 51 °47'59,98''W	2	3,00 x 3,00	10,00	20,00
3	Córrego Canabrava	Lat: 11°2'59''S Long: 51°48'33''W	2	3,00 x 3,00	10,00	30,00
4	Córrego do Setor Ilha	Lat: 11°4'11,27''S Long: 51°43'51,75''W	3	3,00 x 3,00	10,00	30,00
TOTAL	90,00 m

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EXTRATO DE PUB 11 DE MARÇO RATIFICAÇÃO

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